APRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL E TRANSPARÊNCIA FEDERAL
O INSTITUTO EDUCACIONAL DE BALLET E TEATRO CARIOCA (IEBTC), inscrito sob o CNPJ nº 25.111.320/0001-40, é uma instituição do Terceiro Setor pautada pelos pilares da transparência, eficiência e excelência na gestão de projetos sociais, cujo compromisso com a transformação social por meio da arte e da cultura é chancelado e reconhecido oficialmente pelas instâncias máximas do Governo Federal. No âmbito do Ministério da Cultura (MinC), o Instituto atua em estrita consonância com as políticas nacionais de fomento artístico, possuindo a homologação do projeto cultural PRONAC 266693 – Plano Anual de Atividades 2027 publicada por meio da Portaria SEFIC/MINC nº 562, de 27 de agosto de 2026 (Processo nº 01400.023221/2026-53), o que nos autoriza a captação de recursos para o fortalecimento de nossos programas socioeducativos, como o Dança Aí, Atua Aí e Em Cena.
Dando total solidez jurídica e administrativa a essa atuação, fomos formalmente qualificados como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (Secretaria Nacional de Justiça), conforme ato publicado no Diário Oficial da União em 01/04/2026 (vinculado ao Processo nº 08071.001196/2025-94 e nos termos da Portaria MJ nº 362/2016), habilitando legalmente o Instituto IEBTC a firmar Termos de Parceria estratégicos com o poder público e com a iniciativa privada, garantindo total segurança fiscal e institucional a todos os nossos parceiros, colaboradores e financiadores.
Abaixo, apresentamos o registro oficial do despacho de deferimento emitido pela Secretaria Nacional de Justiça:
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
DESPACHOS DE 30 DE MARÇO DE 2026
A SECRETÁRIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições conferidas pelo inciso IX do art. 14 do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, do Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022, e considerando o disposto na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, no Decreto nº 3.100, de 30 de junho de 1999, na Portaria MJ nº 362, de 1° de março de 2016 e na Portaria nº 537, de 4 de julho de 2017, resolve:Nº 412 - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), da entidade social INSTITUTO EDUCACIONAL DE BALLET E TEATRO CARIOCA, com sede no RIO DE JANEIRO - RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 25.111.320/0001-40, nos termos do que estabelece o art. 1°, §2°, da Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, consoante exame promovido no âmbito da Nota Técnica nº 182/2026/COSCIP-OE/GAB-SENAJ.
Acesse a documentação oficial completa:
Publicaçoes do diário Oficial da União - (DOU)
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