TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
Site: www.institutoiebtc.org.br
SEÇÃO 1 – ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao acessar e utilizar o site www.institutoiebtc.org.br, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde, deve interromper imediatamente o uso da plataforma.
Os Termos regulam o acesso ao conteúdo institucional, formulários de contato, informações sobre programas e a área de matrícula oferecidos pelo Instituto IEBTC.
SEÇÃO 2 – SOBRE O SITE
O site www.institutoiebtc.org.br tem finalidade exclusivamente informativa e institucional, disponibilizando:
• informações sobre o Instituto IEBTC, sua missão, visão e valores
• conteúdos sobre projetos e programas
• vídeos, fotos, certificados e estatuto
• formulário de contato
• formulário de matrícula para alunos
Não há venda de produtos ou serviços diretamente pelo site.
SEÇÃO 3 – CADASTRO DE USUÁRIOS E MATRÍCULA
Para contato simples, são coletados nome, e-mail e telefone.
Para matrícula em programas e cursos, são coletados:
Nome completo, data de nascimento, e-mail, telefone, CPF, RG, nome da mãe, nome do pai ou responsável legal, informação se estuda em escola pública e sobre recebimento de benefício governamental, se reside em comunidade de vulnerabilidade social, se pertence a família com baixa escolaridade, se possui histórico de negligência ou abandono, se a família é chefiada ou idoso.
Ao preencher qualquer formulário no site, o usuário:
• garante a veracidade das informações fornecidas
• assume responsabilidade pelo conteúdo enviado
• declara ser maior de 18 anos ou possuir autorização de responsável legal
SEÇÃO 4 – RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
Ao utilizar o site, o usuário se compromete a:
• não praticar atos que violem a lei, a moral ou os presentes Termos
• não inserir informações falsas, incompletas ou de terceiros sem autorização
• não tentar acessar áreas restritas sem permissão
• não disseminar vírus, malwares ou conteúdos prejudiciais
O descumprimento dos Termos pode resultar na suspensão do acesso.
SEÇÃO 5 – RESPONSABILIDADES DO INSTITUTO IEBTC
O Instituto IEBTC se compromete a:
• manter o site funcionando, salvo interrupções por manutenção ou força maior
• proteger os dados pessoais conforme sua Política de Privacidade
• disponibilizar informações institucionais atualizadas
Contudo, o Instituto não se responsabiliza por:
• indisponibilidades temporárias de servidor
• erros causados por terceiros, como provedores de internet
• danos decorrentes de uso inadequado do site pelo usuário
SEÇÃO 6 – CONTEÚDOS DO SITE
Todo o conteúdo disponível no site, incluindo textos, imagens, fotos, vídeos, logos, documentos e demais materiais, pertence ao Instituto IEBTC ou possui autorização de uso.
É proibido:
• reproduzir, copiar, distribuir ou modificar o conteúdo sem autorização formal
• usar qualquer conteúdo do site para fins comerciais ou promocionais
SEÇÃO 7 – LINKS EXTERNOS
O site pode conter links para páginas externas. O Instituto IEBTC não se responsabiliza por:
• conteúdo publicado por terceiros
• práticas de privacidade de outros sites
• qualquer dano causado pelo acesso a links externos
Recomenda-se que o usuário leia as políticas dos sites para onde for redirecionado.
SEÇÃO 8 – PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
O tratamento dos dados pessoais seguidos pelo Instituto IEBTC é regido pela Política de Privacidade disponível no próprio site.
Ao utilizar a plataforma, o usuário declara estar ciente da forma como seus dados são coletados, armazenados e utilizados.
SEÇÃO 9 – PROIBIÇÕES
É expressamente proibido ao usuário:
• praticar qualquer ato que comprometa a segurança do site
• violar direitos de propriedade intelectual
• tentar obter acesso a dados de outros usuários
• inserir conteúdos ofensivos, ilegais, discriminatórios ou prejudiciais
SEÇÃO 10 – MODIFICAÇÕES DOS TERMOS
O Instituto IEBTC poderá modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após publicação no site.
A continuidade do uso da plataforma implica concordância com os novos termos.
SEÇÃO 11 – SUSPENSÃO E ENCERRAMENTO
O Instituto IEBTC pode, a seu critério, suspender ou encerrar o acesso de usuários que:
• violem os Termos de Uso
• causem danos ao site
• utilizem dados falsos ou de terceiros sem consentimento
SEÇÃO 12 – CONTATO
Para esclarecimentos sobre estes Termos, o usuário pode entrar em contato pelo e-mail:
secretariaiebtc@gmail.com, no tel (27) 98122-0072 ou por correspondência enviada para o endereço:
Estrada Comandante Luiz Souto, nº 453, Anexo B , Praça Seca, CEP: 22733-040 , Rio de Janeiro/RJ
SEÇÃO 13 – LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO
Este documento é regido pelas leis brasileiras.
Qualquer controvérsia deverá ser resolvida no foro da comarca onde se situa a sede do Instituto IEBTC.
TERMO E CONDIÇÕES DE USO